Reunião com CNI / SEAE-Ministério da Fazenda – Inspeção Não-Invasiva

In Ações by AEXA

Placeholder Image

A AEXA participou de reunião virtual, promovida pela CNI, em conjunto com a ABIOVE, CECAFÉ INESFA, ANEA, ABIQUIM, SINDITABACO, ABIHOEC.

A Secretaria de Regulação Econômica (SEAE) do Ministério da Fazenda procurou a CNI para obter dados e informações sobre a taxa de inspeção não-invasiva (escâner) cobrada nos terminais de contêineres.

Esse tema foi elencado como um tópico prioritário no âmbito do PARC (Procedimento de Análise Regulatória e Concorrencial). Portanto, com possibilidade de revisão/aprimoramento dos normativos vigentes que tratam o assunto (Resoluções Antaq n° 109/2023 e 112/2024).

A reunião contou com participação de Cristiane Landerdahl de Albuquerque do Ministério da Fazenda, e os representantes  Ronnie Pimentel , Mauro Henrique Sanjad e Ramon Goulart Cunha, por parte da CNI – Confederação Nacional da Indústria. O objetivo é obter empresas e associações que possa m contribuir com relatos e dados técnicos sobre os efeitos das cobranças desse serviço.