A AEXA participou de reunião com a ANTAQ no dia 23/09/2014 em Brasília, a fim de discutir agenda positiva com usuários dos portos. A reunião dá continuidade à agenda que foi iniciada em julho deste ano, no Rio de Janeiro, e contemplava assuntos como outorga de armadores estrangeiros, alteração da Resolução ANTAQ 2389/13, omissões de portos, reajustes abusivos por parte …
SAL – Sugar Association of London
As regras da SAL sofreram revisão. Novas regras referente ao processo de amostragem entraram em vigor para todos os contratos assinados a partir de 01/06/2014. Vejam os detalhes no link abaixo. SAL – SUPERVISION, WEIGHING, TARING AND SAMPLING AMENDMENTS TO THE RULES AND REGULATIONS EFFECTIVE FROM 1 JUNE 2014 (PDF) RULES TO REGULATE CANE AND BEET RAW SUGAR CONTRACTS CIF FREE …
Pedido Eletrônico de Embarque Antecipado – Porto de Santos
A Portaria nº 149 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos, que entrou em vigor a partir de 15/05/2014 foi revisada. Verifique no link abaixo as mudanças (destacadas em negrito) ocorridas na Portaria 149, que disciplina o procedimento de Pedido Eletrônico de Embarque Antecipado do Despacho Aduaneiro de Exportação. PORTARIA NR.149 – e-PEM
Certificado Fitossanitário – IN NR. 29
A AEXA teve participação ativa na implementação da revisão da Instrução Normativa no. 29, evitando impactos para os exportadores brasileiros. A sugestão da AEXA em apresentar um glossário ao MAPA e aos Serviços de Vigilância Sanitária nos portos brasileiros agilizou o processo. Foi relevante o apoio das associadas que contribuíram com os usuais nomes de produtos, descrições de volume, pontos …
Portaria no. 152 de 06/12/13 – Regulamento Técnico do Açúcar
No dia 30/01/2014 a AEXA se reuniu com o Comitê da ASCB , com o intuito de discutirmos o Regulamento Técnico de Açúcar – Portaria Pública 152/2013, submetido em Consulta Pública através do D.O.U. 240 de 11/12/13, por um prazo de 90 dias. Apesar de visar o mercado interno, todos foram unânimes em concordar que existem vários pontos que devem …
Interface da SECEX
Através de Informativo eletrônico, o Secex resolve aumentar interface com os importadores e exportadores brasileiros. Divulgamos a íntegra da comunicação Secex. AMPLIAR INFORMATIVO
União Européia x Cota de Açúcar
A partir da presente safra, o controle de cota será efetuado automaticamente pelo Siscomex. O departamento de operações de comércio exterior (decex) informa que foi publicada a portaria secex 40, de 02/10/2013, que altera os artigos 1º, 2º, 5º, 6º e 7º do anexo xvii da portaria secex nº 23, de 14 de julho de 2011, que tratam das cotas …