AEXAPerfil
Perfil
Quem SomosA AEXA é uma associação sem fins lucrativos que tem como objetivo principal a representação formal dos interesses dos exportadores e comercializadores de açúcar e etanol do Brasil, visando a desburocratização e a agilização das operações de comércio exterior.
Objetivos
O que fazemosCompromisso
Com o apoio da Diretoria Executiva e representantes das associadas, estruturar Comitês Técnicos visando atender novas temáticas, e promover eficiência, organização e sustentabilidade.Interface
Atuar de forma proativa e diligente na interlocução entre usuários e órgãos governamentais e instituições intervenientes.Segurança
Desenvolver protocolos visando garantir mais segurança para o açúcar na exportação em contêineres.Inclusão
Desenvolver estudo para identificar naturezas mais específicas de açúcar e etanol, e de acordo com as características de sua produção e mercados consumidores de interesse, elaborar proposta de inclusão destas mercadorias no sistema de códigos através da Receita Federal.Boas Práticas
Desenvolver um Manual de Boas Práticas para a exportação de açúcar e promover melhorias relacionadas à emissão de documentos de embarque.
RESULTADOS
O que realizamosMP nº 449/08
Retroatividade na regra de compensação de créditos tributários (IRPJ e CSLL) devidos mensalmente por estimativa, convertida na lei nº 11.941.Revisão MOPS
Promoção da revisão MOPS - ICUMSA MOPS METHOD GS9/1/2/3-8 (2005) para "Official" (reference). Em consequência, o capítulo "Supervision" das regras do RSA e das regras SAL foram revisadas.Revisão MAPA
Participação do processo de revisão da Instrução Normativa MAPA nº 29 e na implementação da LPCO.DU-e
Contribuição no mapeamento de processos do comércio exterior e sua modernização para construção do Novo Portal através da iniciativa da Aliança Procomex; mantendo as associadas atualizadas durante todo o processo de implantação, promovendo debates e cobrando soluções junto aos órgãos responsáveis.VGM/SOLAS
Monitoramento de associadas, armadores, despachantes, agentes e afins, na implementação das medidas necessárias na operação de contêiner.Certificados de Saúde, Sanitário e Radioatividade
Ampliação da rede de entidades emissoras, observando padrões, autorizações e/ou acreditações de normatização de procedimentos.Insolúveis Inorgânicos
Formação dos Comitês de Insolúveis I, II e III, em épocas distintas e em conjunto com usinas produtoras, tradings, supervisoras, terminais e representantes do setor, culminou com a elaboração de um escopo de sugestões preventivas visando proteger tecnicamente os exportadores brasileiros para enfrentar possíveis disputas e controvérsias relacionadas ao tema.Recintos de Estufagem
Elaboração de recomendações importantes a serem observadas no processo de contratação de recintos de estufagem na região do porto de Santos, após análise da legislação pertinente.Inspeção não-invasiva
Ingresso como Amicus Curiae na ação que versa sobre a realização da cobrança de escaneamento, e conforme contempla a Portaria ALF/Santos nr. 27 de 06/04/2016, como tem o viés da segurança pública portuária, o referido custo não poderá ser repassado ao exportador.Sinergia
Interação constante com outras associações, compartilhando adversidades e situações controversas, e de forma colaborativa, atuar em conjunto para obter benefícios mútuos.Sobrestadia, armazenagem e detenção
Formalizado pedido aos transportadores marítimos e operadores portuários quanto as cobranças indevidas e observação à legislação vigente, realizado em conjunto com CECAFé e ANEA.Colfac
Inclusão da AEXA na reunião da Comissão Local de Facilitação de Comércio Exterior, coordenada pela Secretaria da Receita Federal/unidade de Santos, com o objetivo de promover a discussão de propostas de aprimoramento dos procedimentos relativosà exportação